Processo 347046/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 08/06/2011 16:35
Autuado em 08/06/2011 16:35
Oficio de encaminhamento 060/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3020/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3020/ 2015 Aprovação NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3020/ 2015 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado ZORAIA SALETE RATTI

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 11:28 do Protocolo 866245/12
31/08/2012 13:27 do Protocolo 584827/12
11/04/2012 11:44 Devolução do oficio 219/12-OCN-DCM
22/11/2011 12:14 Juntada de AR Ofício nº 1406/11-OCN-DP
07/11/2011 13:53 Juntada de AR oficio nº1163/11-OCN-DP
07/11/2011 08:05 Juntada de AR oficio nº1407/11-OCN-DP
26/10/2011 12:26 do Protocolo 638532/11
19/10/2011 08:27 do Protocolo nº 61775-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1406/11-CC-PF
10/10/2011 10:21 do Protocolo 609559/11
01/10/2011 22:22 do Protocolo 592770/11
01/07/2011 10:59 Juntada conf. of. 227/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2012 Edital de Citação de Contraditório   55/ 2012   
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   219/ 2012   
DP  17/08/2011 Ofício de Contraditório   1407/ 2011   
DP  16/08/2011 Ofício de Contraditório   1406/ 2011   
DP  27/07/2011 Ofício de Contraditório   1163/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2072/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3020/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2453/2015
19/04/2012 386 Edital de Citação de Contraditório nº 55/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 663/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2399/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1618/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9118/2011
17/06/2011 304 Portaria nº 561/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 17:13 DP  
10/08/2015 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2072/2015 -
10/08/2015 10:54 DEX Informação nº 5006/2015 -
29/07/2015 12:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2044/2015 -
29/07/2015 08:44 GCNB  
21/07/2015 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2463/2015 -
21/07/2015 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1073/2015 -
09/07/2015 11:07 S2C Acórdão nº 3020/2015 -
10/06/2015 16:42 GCNB  
10/06/2015 09:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2453/2015 -
12/05/2015 09:16 SMPjTC Parecer nº 5904/2015 - Ressalva Relatório de Inspeção. Município de Medianeira. Retorno. Pela conversão em ressalva do objeto inspecionado, sem aplicação de multa.
20/03/2013 09:02 DCM Instrução nº 2201/2015 - Relatório de Inspeção - Medidas corretivas adotadas pelo interessado - Resultado efetivo obtido com a inspeção - Sugestão pela ressalva do objeto da inspeção sem aplicação de multas - Princípio da isonomia - Precedente desta Corte de Contas.
19/09/2012 08:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 531/2013 -
14/09/2012 15:56 SMPjTC Parecer nº 14720/2012 - aprovação RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. INCONSISTÊNCIAS EM INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS AO TRIBUNAL. IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. MULTAS E RECOMENDAÇÕES.
02/07/2012 11:22 DCM Instrução nº 3210/2012 - Encaminhar para o MPjTC conforme despacho.
26/06/2012 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1462/2012 -
16/04/2012 15:15 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 48/2012 -
16/04/2012 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1761/2012 -
16/04/2012 15:15 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 55/2012 -
12/04/2012 08:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 663/2012 -
28/02/2012 18:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 450/2012 -
28/02/2012 18:15 DCM Ofício de Contraditório nº 219/2012 -
24/02/2012 17:54 DP Informação nº 1317/2012 -
14/02/2012 10:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 234/2012 -
23/01/2012 17:29 DCM  
20/01/2012 10:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 107/2012 -
17/10/2011 12:28 DCM Instrução nº 98/2012 -
08/10/2011 16:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2399/2011 -
25/07/2011 13:11 DP Informação nº 5274/2011 -
25/07/2011 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 1163/2011 -
25/07/2011 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 1406/2011 -
25/07/2011 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 1407/2011 -
21/07/2011 16:53 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 182/2011 -
21/07/2011 16:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1618/2011 -
06/07/2011 11:27 DP Informação nº 2806/2011 -
06/07/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9118/2011 -
17/06/2011 13:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1390/2011 -
17/06/2011 13:31 DCM Relatório Preliminar nº 62/2011 -
09/06/2011 16:32 GP Certidão de Publicação DETC nº 194/2011 -
08/06/2011 19:53 DG Despacho Processual Diverso nº 186/2011 -
08/06/2011 16:35 DG  

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